Política de trocas e satisfação do consumidor do site:

TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições para compra dos produtos no site da Editora Rocco

DAS REGRAS GERAIS:

Editora Rocco Ltda: pessoa jurídica cadastrada sob o CNPJ nº 42.444.703/0001-59, cuja atividade consiste na fabricação e comercialização de livros e produtos pelo site https://www.rocco.com.br.

Cliente: toda pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF/Passaporte ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Editora Rocco Ltda., que comprar no site da Editora Rocco.

O Cliente, ao adquirir qualquer livro ou item no site da Rocco, concorda com todas as regras estipuladas neste Termos e Condições no site Editora Rocco. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Editora Rocco Ltda. se reserva ao direito de não confirmar a aquisição nos casos de (a) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (b) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas no site; (c) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente, e/ou (d) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Os termos e condições estipulados no presente documento estão de acordo com a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

SOBRE O USO DE CUPONS DE DESCONTO

Os cupons de desconto oferecidos pela editora ou parceiros autorizados são válidos apenas para as compras de livros físicos ativos e disponíveis no site www.rocco.com.br e em estoque, sempre sujeito à disponibilidade de estoque e não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores.

A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Cliente. Não é possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.

SOBRE O  DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da Editora Rocco, o Cliente deverá entrar em contato e oficializar a sua intenção perante ao atendimento da Rocco, por e-mail [email protected], dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, enviando foto ou reprodução digital da nota fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site. Mensagens enviadas por redes sociais ou outras modalidades, não serão consideradas. 

Caso o prazo expire, não será possível efetivar a devolução do valor pago.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios ou a retirada por empresa transportadora autorizada, sem custo adicional de postagem ao Cliente. Nesse procedimento será necessário que o Cliente, compareça a qualquer agência dos Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem, informado pelo SAC.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação pela Editora Rocco de que o produto foi devidamente recebido e que está em perfeita condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente e o reembolso não será efetuado.

SOBRE TROCA EM CASO DE VÍCIO DO LIVRO

A Editora Rocco não realiza trocas de um livro por outro, a não ser em caso de constatação de vício (defeitos de produção) deste, o que ocorrerá de acordo com o processo normalizado Código de Defesa do Consumidor.

Caso o livro, adquirido no site da Editora Rocco, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias (CATEGORIA DE BENS DURÁVEIS) a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail ([email protected])  atendimento da Editora Rocco para oficializar e informar o problema ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, constatado a partir da nota fiscal e/ou outras formas de comprovação, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios ou a retirada por transportadora autorizada, sem custo de postagem ao Cliente, conjuntamente com a nota fiscal e/ou outras formas de comprovante que vincule o produto à compra. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem, informado pelo SAC. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para validar a devolução.

Quando o produto for recebido pela Editora Rocco, ele passará por uma avaliação técnica pelo departamento de produção da editora e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago, através de processo orientado pelo SAC.

SOBRE EXTRAVIO DE ENTREGA OU ENTREGA

A Editora Rocco não se responsabiliza por possíveis atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades desempenhadas pelos Correios. No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio de protocolo oficial, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores, a depender da escolha do Cliente.

Após a finalização do pedido, não é possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Mantenha os seus dados atualizados em seu cadastro. Caso seja constatada qualquer inconsistência nas informações, entre em contato com o atendimento da Editora Rocco Ltda, pelo e-mail: [email protected]

SOBRE A RECUSA NA ENTREGA

O Cliente deve recusar a entrega do produto nos seguintes casos: 

1. embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada
2. produto quebrado, amassado, riscado ou danificado
3. produto diferente do que foi comprado

Caso não haja a recusa na entrega e seja constatado qualquer dos problemas acima, o Cliente deverá guardar o conteúdo recebido, inclusive a embalagem original e a nota fiscal, e entrar em contato com o atendimento da Editora Rocco no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, pelo email [email protected].

SOBRE O REEMBOLSO DE VALORES

A devolução dos valores, será feita na mesma forma de pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou PIX, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente, informada ao SAC, em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Editora Rocco.

Nas compras realizadas com a modalidade de cartão de crédito, se o reembolso for solicitado dentro do prazo de 30 dias após a confirmação do pagamento, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e acontecerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno entregue à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito.

 Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente, informada ao SAC da Rocco.

Nas compras em que for utilizado cupom de desconto, o reembolso se dará sobre o valor líquido final pago pelo Cliente. O mesmo vale para itens adquiridos em valor promocional.

SOBRE O FORO

O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras pelo site da Editora Rocco será o de domicílio do Cliente, de acordo com as normas do. Código de Defesa do Consumidor.